A execução de pena de morte feita pelo carrasco, em um sistema jurídico que admita essa modalidade de pena, é exemplo cl...

Constitui lesão corporal grave a agressão contra um cadáver ou destruição parcial do corpo ou de parte deste.

Considerando o disposto no Código Penal Brasileiro quanto à aplicação da lei penal, julgue os próximos itens. I A prévia cominação legal é imprescindí...

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Caso trabalhadores de determinado estabeleciment...

Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Suponha que, em determinada rodovia federal, um carro tenha causado acident...

No que diz respeito à aplicação do Direito Penal, julgue o próximo item.Quando a lei penal tiver validade para determinado período de tempo, o fato pr...

Com base no direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, com intenção de matar Maria, disparou...

Não existe impeditivo legal para que haja condenação consistente em prestação pecuniária substitutiva da pena privativa de liberdade cumulada com a pe...

Conforme a Lei de Execução Penal em vigor, para a progressão do regime de cumprimento da pena privativa de liberdade,

O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação a diversos tipos de crimes e espécies de pena...

Com referência à origem e às funções da dogmática penal, julgue o seguinte item. Um dos principais pilares da dogmática jurídico-penal é a ideia de co...