Considerando o Regimento Interno do TCEAC, julgue o item seguinte. Terá a forma de instrução normativa a deliberação do ...

A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do estado da Paraíba, do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado da Par...

Acerca da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item subsequente. Na apreciação de matéria submetida pela ...

A deliberação sobre processo comum de prestação de contas já instruído cabe à respectiva câmara do TCU.

Acerca da jurisdição, da organização e das competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) como órgão de controle parlame...

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), julg...

De acordo com a Resolução TCE/PR n.º 25/2011, fabricar significa

Com base nas normas e diretrizes da Constituição do Estado do Pará, da Lei Orgânica do TCE/PA e do Regimento Interno desse tribunal, julgue o próximo ...

De acordo com os dispositivos da Lei Orgânica do TCE/RO, julgue o item a seguir.Em consonância com o princípio da legalidade, compete ao TCE/RO apreci...

No caso de denúncia de irregularidades apresentada perante o TCE/PA por parte legítima, a denúncia que não seja admitida por ser considerada manifesta...

Considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item subsequente, no que se refere a comp...