///
Com relação a direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A lei poderá excluir da apreciaç...
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.As regras para cálculo de proventos de aposentadoria dos...
Acerca da organização administrativa da União, julgue o item.O Brasil adota o sistema de organização administrativo denominado francês, ou seja, somen...
Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Os chamados limites substanciais transcendentes instam o Poder Constituinte originário a resguardar a...
Quanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.A adoção do modelo proporcional para a eleição dos deputados integrantes da Câmara dos Dep...
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Carlos, por ter nascido no Brasil, será considerado como brasileiro na...
No que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.O sentido culturalista da Constituição congrega seus...
Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Por meio de uma exegese atualizadora e de l...
São responsabilidades estatais, segundo a Constituição da República de 1988: I. A instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção soc...