O Estatuto do Índio assegura o direito dos povos
indígenas ao usufruto exclusivo de suas terras,
protegendo sua posse permanente e o uso sustentável
dos recursos naturais nelas presentes. Acerca do
assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas.
(__) O usufruto exclusivo das terras indígenas pode ser
transferido a terceiros por meio de contratos de
arrendamento, desde que haja autorização do órgão
ambiental competente.
(__) As terras indígenas são bens da União, sendo
vedada sua alienação ou transferência a particulares.
(__) O uso sustentável dos recursos naturais pelas
comunidades indígenas é garantido, respeitando suas
práticas tradicionais.
(__) O usufruto exclusivo das terras indígenas inclui a
exploração dos recursos hídricos, desde que respeitados
os direitos fundamentais das comunidades locais.
A sequência está correta e