Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200695172Julgue o item que se segue.A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições somente para pais biológicos que pra...1457941200695172Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação ParentalJulgue o item que se segue.A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições somente para pais biológicos que praticam alienação parental.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200591452Legislação FederalJulgue o item subsequente.Para fins de investidura em cargo na guarda municipal, os requisitos estabelecidos no Estatuto Geral das Guardas Municipais ...Questão 457941200594993Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir: I. Em processos licitatórios, as microempresas e empresas de pequeno porte que se achem irregulares no âmbito fiscal ...Questão 457941200663761Legislação FederalEm uma instituição pública, os agentes administrativos precisam seguir diretrizes de transparência ao compartilhar informações com o público. A Lei de...Questão 457941201104548Legislação FederalJulgue o item que se segue.A Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, estabelece regras para a concessão de isenção do Imposto sobre Ci...Questão 457941201328716Legislação FederalJulgue o item a seguir.O Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações estabelecem os procedimentos e as diretrizes para a formaçã...Questão 457941201380361Legislação FederalConsiderando as diretrizes estabelecidas pelo Artigo 3º da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir: Informações de interesse público devem ...Questão 457941201393465Legislação FederalJulgue o item a seguir. A divulgação de informações sigilosas é obrigatória de acordo com a Lei de acesso à informação.Questão 457941201584374Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os procedimentos previstos na legislação visam garantir o direito fundamental de aces...Questão 457941201755696Legislação FederalJulgue o item subsequente. Segundo a Lei Federal nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal é responsável ...Questão 457941201976440Legislação FederalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 13.675/2018 estabelece que o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) visa a integrar os órgãos de segurança...