Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200695690Com base no Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade na...1457941200695690Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialCom base no Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, dentre outras ações, por meio de Acelebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões. Beliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada. Capoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.Dprodução e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.Edesenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação para contribuir com a redução das vulnerabilidades da população negra. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269515Legislação FederalEm 2011, foi publicada a Lei nº 12.527, a chamada “Lei de acesso à informação”. Essa lei regulamenta um direito fundamental de receber informações, pr...Questão 457941200640857Legislação FederalConsidere o seguinte hipotético projeto de lei no que toca a aspectos de técnica legislativa: “Artigo 1º Esta Lei regula, no âmbito do Estado, a Polít...Questão 457941200836214Legislação FederalO Comandante de AeronaveQuestão 457941200838804Legislação FederalNos termos da Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, a reversão no advento do termo ...Questão 457941201567709Legislação FederalNa compra, a prazo, de um aparelho celular de última geração, no valor total de R$ 1.000,00, dividido em 10 prestações, o vendedor, para não perder o ...Questão 457941201572882Legislação FederalDentre as responsabilidades expressas na LDB, são responsabilidades coletivas do grupo docente:Questão 457941201740692Legislação FederalAnalise: I. A REDEMET é o principal meio de veiculação das informações meteorológicas operacionais aos usuários do SISCEAB. II. Nas operações aéreas m...Questão 457941201854881Legislação FederalOs alimentos gravídicos serão fixados pelo juiz,Questão 457941201934922Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei Complementar n° 87/1996, o ICMS incide sobre a entrada, no território do Estado destinatário, deQuestão 457941201992219Legislação FederalEm contrato de empreitada, empresa de construção civil, sediada em Macapá/AP, contratada para realizar uma obra em Oiapoque/AP, envia para o local da ...