Uma lei federal estabeleceu regras que preveem a destinação de vagas em estabelecimentos escolares da iniciativa privada...

Zahra é adepta ao islamismo e, como costume religioso, sempre que está em público utiliza um véu que cobre seus cabelos e corpo. Ao passar pelos proce...

Determinado município regulamentou através de decreto lei municipal que previa a aplicação de multas para os proprietários de veículos automotores que...

Keef Tiron é economista e foi aprovado em concurso público, de provas e títulos, para o CORE-PB. Após tomar posse e ser designado para atuar em determ...

À luz da CF/88, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municí...

Com fulcro no que disciplina a Constituição Federal de 1988 sobre os direitos sociais, analise as afirmativas a seguir. I. Ao servidor público que lab...

Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. Tendo em vista o controle de constitucionalidade no ordenamento brasileiro, com...

A Mesa da Câmara Municipal tomou conhecimento de ação popular ajuizada em face de suposto ato lesivo ao patrimônio público em decorrência de processo ...

Sobre o tema Poder Judiciário e as competências constitucionais atribuídas aos seus órgãos, analise as afirmativas a seguir. I. O Supremo Tribunal Fed...

No que diz respeito à tributação e orçamento, é correto afirmar que:

Considere a seguinte situação hipotética: em 2030, após o procedimento previsto para tal, o estado de Minas Gerais sofre desmembramento de sua parcela...