Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200695881Com relação aos instrumentos judiciais de proteção ambiental, assinale a alternativa correta.1457941200695881Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: CEB-DISTRIBUIÇÃO S/ADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009 | Ação Popular | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006 | Ação Civil Pública para Proteção Ambiental | Inquérito CivilCom relação aos instrumentos judiciais de proteção ambiental, assinale a alternativa correta.AA ação civil pública ambiental é instrumento exclusivo do Ministério Público.BNa ação civil pública ambiental, pode ser pedida a inconstitucionalidade de lei como seu objeto principal.CA ação popular constitucional ambiental pode ser proposta por qualquer brasileiro.DA União pode propor ação civil pública ambiental.EO inquérito civil público pode ser aberto por estados-membros e municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096314Direito AmbientalA respeito das condições ambientais das edificações no Distrito Federal, é correto afirmar, segundo a Lei n.º 41/1989, queQuestão 457941200178932Direito AmbientalAs sanções previstas no Decreto n.º 6.514/2008 contra condutas infracionais ao meio ambiente incluem o(a)Questão 457941200554820Direito AmbientalAcerca de unidades de conservação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200599183Direito AmbientalA respeito da previsão de proteção ao meio ambiente da Constituição Federal de 1988, Capítulo VI do Título VIII, assinale a alternativa correta.Questão 457941200710701Direito AmbientalO auto de infração à legislação ambiental, de acordo com a Lei n.º 41/1989, sempre deve conter:Questão 457941200926495Direito AmbientalCom relação às diretrizes dadas aos órgãos ambientais para a aplicação de recursos advindos de compensação ambiental (Resolução n.º 371/2006), assinal...Questão 457941201098678Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental, é correto afirmar queQuestão 457941201222018Direito AmbientalA Lei n.° 9.985/2000 buscou sistematizar critérios p ara criação, implantação e gestão de unidades de conservação. Assinale a alternativa correta com ...Questão 457941201841293Direito AmbientalCunha, biólogo, é criador amador de passeriformes da fauna silvestre brasileira (CAP), mantendo em cativeiro indivíduos das espécies de aves nativas o...Questão 457941202012398Direito AmbientalA legislação ambiental, procurando incentivar a efetividade do direito de moradia, estabeleceu procedimentos de licenciamento específicos na Resolução...