Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200696024Considerando as disposições da Lei n.º 10.973/2004 n.º 13.243/2016, assinale a opção correta, referente ao marco legal d...1457941200696024Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)Considerando as disposições da Lei n.º 10.973/2004 n.º 13.243/2016, assinale a opção correta, referente ao marco legal da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.AO apoio para o desenvolvimento de projetos de cooperação previsto na citada legislação restringe-se a projetos nacionais de pesquisa tecnológica e ações de empreendedorismo tecnológico e de criação de ambientes de inovaçãoBA União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas e entidades privadas sem fins lucrativos.CAs instituições científicas, tecnológicas e de inovação criadas pelos órgãos federados deverão estimular a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo todas as entidades privadas do setor tecnológico.DAs agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação exclusivamente com empresas nacionais.EAs instituições cientificas, tecnológicas e de inovação têm como fim único a transferência e difusão de tecnologias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032152Legislação FederalA organização administrativa do Estado é de fundamental importância à capacidade do poder público de responder às demandas da sociedade de maneira efi...Questão 457941200090215Legislação FederalCom relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área,julgue o próximo item.Nas carreiras de magistério federal, o concurso para professo...Questão 457941200403487Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de com...Questão 457941200459949Legislação FederalDe acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, compõem parte do patrimônio histórico e artístico nacional, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da his...Questão 457941200476904Legislação FederalConsiderando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...Questão 457941200514203Legislação FederalEm relação aos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos, assinale a opção correta de acordo com o Decreto-lei n.° 201/1967.Questão 457941201387761Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base em dispositivo da Lei n.º 6.091/1974.Somente a justiça eleitoral pode, quando imprescindível, em face de absoluta car...Questão 457941201508580Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n.º 87/1996, incide ICMS sobreQuestão 457941201619544Legislação FederalConsiderando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte à luz do Decreto-lei n.º 201/1967. A utilização indevida de rendas públicas par...Questão 457941201901859Legislação FederalAcerca da legislação brasileira aplicada às atividades de movimentação, armazenamento, distribuição e revenda de petróleo, seus derivados, gás natural...