A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que integra o indivíduo à comunidade que constitui o Estado. Nesse sentido...

Ainda de acordo com a redação expressa da Constituição Federal de 1988, no que compete aos Direitos Sociais, é correto afirmar:

Sobre a fiscalização dos Municípios, prevista no art. 31 da Constituição Federal, é correto afirmar:

O artigo n° 198 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, a receita corrente l...

De acordo com a redação expressa da Carta Magna, sobre os Partidos Políticos, é correto afirmar que:

Jacildo, pessoa que vive nas ruas devido à falta de renda própria, passou mal e foi levado a um hospital público. Após ser atendido e ter realizado al...

De acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual, entre outras, a idade mínima de

Além da Bandeira Nacional, são Símbolos Nacionais

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. São condições para o cidadão que d...

Consoante as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de ensino em regime de cola...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senado Federal