No que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade admin...

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, no caso de indeferimento de acesso às informações ou nas razões da negativa do acesso, o interessado poder...

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no pra...

Com relação ao Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.

No que concerne à adoção de criança e adolescente, julgue o item de 16 a 18, com base na Lei Federal n.º 12.010/2009. O adotado não poderá conhecer su...

Nos termos da Lei n.º 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação pública, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item.O Ministério Público divulga informações de interesse coletivo por ele produzidas some...