No que se refere à organização da educação brasileira, marque a alt...

À luz da Constituição Federal, de 1988, deve-se considerar o direito à titulação de terras dos quilombos como:

Sobre a Constituição Federal de 1988, a atual Carta Magna do país, indique a opção que apresente corretamente os aspectos e conteúdos abordados nos ar...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 analise as afirmações a seguir e marque a incorreta:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de...

Acerca dos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:

A Constituição Federal prevê no artigo 5º, inciso XXII o direito de propriedade, de forma que este representa um direito e uma garantia fundamental. N...