Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200698070De acordo com a Constituição Federal de 1988, para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetra...1457941200698070Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: CRBio-6ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, conceder-se-á:AHabeas Corpus Preventivo.BHabeas Data.CMandado de lnjunção.DMandado de Segurança.EHabeas Corpus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023080Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.As associações podem ter seus trabalhos suspensos por ato d...Questão 457941200037960Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Declarada a inconstitucionalidade por omissão, será dada a ciência ao órgão administrativo,...Questão 457941200101185Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A inobservância da exigência de comunicação à família do preso de sua detenção...Questão 457941200182736Direito ConstitucionalNo que se refere aos servidores públicos, julgue o item.Conforme a Constituição Federal de 1988, são estáveis após 24 meses de efetivo exercício os se...Questão 457941200387917Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O direito de resposta afasta a possibilidade de eventual indenização por dano mate...Questão 457941200483454Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, nos casos de crime de responsabilidade, serão julgados pelo(a):Questão 457941200629725Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item.A proibição de retrocesso aos direitos sociais é princípio segundo o qual não seria possível extinguir dire...Questão 457941200795325Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).São destinatários da proteção conferid...Questão 457941200910352Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue o item.A descrição de a Constituição do Estado X busca conferir legitimidade meramente formal aos detentore...Questão 457941201453176Direito ConstitucionalA tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...