Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200700598No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente ao Poder Executivo, a doutrina e jurisprudência tem entendido ...1457941200700598Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CREMAMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Estrutura dos PoderesNo campo do Direito Constitucional, no capítulo referente ao Poder Executivo, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte (assinale a alternativa correta):Anos crimes comuns e nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República será processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal depois que a Câmara dos Deputados declarar procedente a acusação.Ba Constituição Federal exige alguns requisitos para a candidatura aos cargos de Presidente e Vice-presidente da República, dentre os quais, ser brasileiro nato ou naturalizado e ter mais de 38 anos.Ccom relação ao processo dos crimes de responsabilidade, a Constituição Federal estabelece que, admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.Do Presidente da República ficará suspenso de suas funções, nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.Eo Presidente do Senado Federal sucederá definitivamente o Presidente da República em caso de vacância permanente do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294427Direito ConstitucionalA respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições semiflexíveis possuem parte passível de altera...Questão 457941200802503Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...Questão 457941200842385Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. Segundo Alexandre de Moraes, o direito ...Questão 457941200897580Direito ConstitucionalAssinale a opção que corresponde a um cargo privativo de brasileiros natos.Questão 457941201182892Direito ConstitucionalO Estado consiste em uma instituição dotada de personalidade jurídica própria de direito público. Acerca do Estado (conceito, elementos, poderes e org...Questão 457941201183371Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, julgue o item. Atualmente, não mais se tem como indispensável a filiação partidária como condição de elegibilidade, adm...Questão 457941201487815Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Aqueles que defendem a existência de limites ao Poder Constituinte originário têm, nas restrições ins...Questão 457941201763406Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Nos tribunais com número superi...Questão 457941201877387Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.A técnica da interpretação conforme...Questão 457941201934120Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.Não podem se alistar como eleitores os estra...