As medidas preventivas são essenciais para reduzir os riscos e impactos de desastres naturais, como enchentes, deslizame...

Do que trata a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011?

A Lei 4.886 de 09.12.1965, em seu Art. 9, diz que o Conselho Federal tem a competência de determinar o número de Conselhos Regionais, o qual não poder...

As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados, med...

Sobre a atuação do representante comercial frente ao representado, pode-se afirmar:

A Resolução nº 1,112/2018 normatiza a instauração do Processo Administrativo Disciplinar no caso de inadimplência de contribuições devidas aos Conselh...

De acordo com a Resolução 1.068/15 – CONFERE, que dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade dos representantes comerciais, assinale a alternativ...

De acordo com a Resolução COFFITO Nº 410/2011, a existência de débitos em nome do profissional acarreta:

Os Conselhos Regionais detêm uma série de competências. Qual alternativa abaixo contempla uma competência que não é atribuída aos Conselhos Regionais,...

O Sul do Brasil é uma região suscetível a diversos tipos de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, vendavais, granizo e tornados....

A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu represen...