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Um testamento, sem cláusula expressa de substituição, cujos herdeiros venham a falecer antes do testador
Segundo o Código Civil, poderá ser estipulada a guarda compartilhada dos filhos menores, EXCETO se
Quanto aos efeitos da posse, é INCORRETO afirmar que:
Em relação à regulamentação do Contrato de Seguro pelo Código Civil, analise as seguintes afirmativas. I. Salvo disposição em contrário, a diminuição ...
Assinale a alternativa correta relativa ao pagamento.
É correto afirmar, a respeito da validade dos negócios jurídicos, que
Conforme a Constituição da República e Código Civil Brasileiro, observada a supremacia da norma constitucional, analise as seguintes afirmativas a res...
Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema Novação, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação às disposições testamentárias, é nula a disposição, EXCETO:
A Escritura Pública é necessária para dar validade formal ao ato jurídico exigido por Lei. Assinale a alternativa que não admite o ato por escritura p...