Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200701695No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.Sobre a receita de loter...1457941200701695Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisNo que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.Sobre a receita de loterias, apostas e sorteio de números incidirá contribuição social destinada a financiar a seguridade social.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042812Direito ConstitucionalNo que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte.De acordo com ...Questão 457941200113105Direito ConstitucionalA respeito dos poderes da administração pública e dos serviços públicos, julgue o item que se segue.Se a competência para a prestação de determinado s...Questão 457941200165790Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.O prefeito agiu de modo correto ao determinar ...Questão 457941200707101Direito ConstitucionalA respeito da legitimidade ativa nas ações de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941200723996Direito ConstitucionalNo que se refere a disposições constitucionais sobre o Poder Executivo e o Legislativo, julgue o próximo itens. As casas legislativas que compõem o Co...Questão 457941200827726Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo à organização político-administrativa do Estado.Pesquisas de opinião, abaixo-assinados e declarações de organizações c...Questão 457941201040400Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte.Pode o STF, por decisão da maioria absoluta de seus membros, deferir pedido de m...Questão 457941201447288Direito ConstitucionalAcerca da intervenção do estado no domínio econômico e às parcerias público-privadas, julgue os seguintes itens. De acordo com dispositivo constitucio...Questão 457941201651316Direito ConstitucionalCom referência a aspectos constitucionais, julgue o item que se segue.A soberania popular é exercida, em regra, por meio da democracia representativa....Questão 457941201770043Direito ConstitucionalUm servidor público do quadro efetivo do tribunal de justiça de determinado estado da Federação formulou pedido administrativoaosetorresponsáveldoórgã...