Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200702319Acerca do direito constitucional, julgue o item subsequente.Seria incompatível com o princípio da igualdade lei federal ...1457941200702319Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeAcerca do direito constitucional, julgue o item subsequente.Seria incompatível com o princípio da igualdade lei federal que estabelecesse que um percentual mínimo dos cargos de ministro de Estado deveria ser ocupado por mulheres.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200379373Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, julgue o próximo item. Em razão da ausência de hierarquia entre os entes federativos, compete ao Suprem...Questão 457941200583622Direito ConstitucionalCom referência à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), assinale a opção correta.Questão 457941200662673Direito ConstitucionalQuanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item. Devido ao status que tem uma Constituição de...Questão 457941200855683Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso NacionalQuestão 457941201150614Direito ConstitucionalA respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição.com, também chamad...Questão 457941201158179Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. É possível...Questão 457941201389807Direito ConstitucionalA exploração de serviços de radiodifusão sonora bem como de sons e imagens pode ocorrer medianteQuestão 457941201444615Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais aplicáveis ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à ordem econômica, assinale a opção correta.Questão 457941201766584Direito ConstitucionalCom base na norma constitucional e na doutrina sobre a matéria, julgue o item seguinte, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo.As infrações pen...Questão 457941201988143Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Uma das hipóteses de cassação dos direitos políticos é a condenação criminal...