Com base na norma constitucional e na doutrina sobre a matéria, julgue o item seguinte, relativos aos Poderes Legislativ...

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar,

A ação direta de inconstitucionalidade por omissão pode ser proposta pelos mesmos legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade ge...

Em relação à instituição, a Lei Maior assegurou uma série de garantias e prerrogativas (...), de modo a evitar pressões e interferências de ordem exte...

Assinale a opção correta acerca do Sistema Tributário Nacional.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais e de seus princípios fundamentais, julgue o item que se segue. A previsão constitucional de que o preso d...

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.Compete à Advocacia-Geral da União representar, judicial e ext...

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto ...

Constituem competências privativas do presidente da República decretar e executar intervenção federal e exercer o comando supremo das Forças Armadas.

Considerando o que preconiza a CF a respeito da ordem social, que objetiva o bem-estar e a justiça social, assinale a opção correta.

Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A Federação brasileira — formada, de acordo com o disposto na CF, pela...