Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200702519Com base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue o item seg...1457941200702519Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisCom base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue o item seguinte.Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200409803Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação (LAI), assinale a opção correta.Questão 457941200571353Legislação FederalDe acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item. Das decisões adotadas nos vários níveis da administraçã...Questão 457941200720503Legislação FederalNo que se refere ao tombamento, assinale a opção correta.Questão 457941200962794Legislação FederalConsidere que determinado transportador, ao constatar a emissão de dois bilhetes de embarque com o mesmo número de assento, ofereça compensação a um d...Questão 457941201145064Legislação FederalÀ luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir. Em estabelecimento penal federal, a conduta ...Questão 457941201450928Legislação FederalÉ necessária a inclusão da descrição de um programa de garantia de qualidade aplicável ao sistema de proteção radiológica.Questão 457941201587772Legislação FederalNo que diz respeito ao TCE/RJ, julgue o item que se segue. O TCE/RJ é órgão público sem personalidade jurídica, mas se subordina à Lei de Acesso à Inf...Questão 457941201593589Legislação FederalCom referência à evolução da organização político-social das pessoas com deficiência no Brasil, julgue o seguinte item. A articulação de um movimento ...Questão 457941201612196Legislação FederalÉ competência dos membros do GTECQuestão 457941201723471Legislação FederalDe acordo com as normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas, enseja penalidade de suspensão a