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Em relação aos procedimentos de rede de energia elétrica, julgue o item que se segue.O acesso à rede básica envolve o ONS e os seguintes acessantes: d...
De acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e...
Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e criou a ABIN, julgue o seguinte item .O controle e a fiscalização externos da atividade de in...
A prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo deve reger-se pelo respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da...
Um contribuinte adquiriu mercadorias destinadas a seu ativo permanente que totalizam créditos de ICMS de R$ 96 mil. A proporção das saídas ou prestaçõ...
Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. Reconhecer o grau de d...
As ações de despejo para a realização de reparações urgentes que sejam determinadas pelo poder público e que não possam ser normalmente executadas com...
Com relação às organizações da sociedade civil e seu marco regulatório, julgue o item subsequente.Os termos de fomento e os acordos de cooperação envo...
Com relação aos processos de gestão de pessoas nas organizações, julgue os itens seguintes. Expresso no Decreto n. o 7.203/2010, que dispõe sobre a ve...
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. Em ve...