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O candidato aprovado dentro do número de vagas, que deixou de ser nomeado pela Administração Pública durante o prazo de validade do concurso público, ...
Em face das regras estabelecidas na Constituição Federal para a Administração Pública direta e indireta, assinale a alternativa incorreta.
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre os Direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são:
Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante:
Considerando a jurisprudência do STF referente ao Princípio da Publicidade, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
Assinale a alternativa incorreta.
O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo:
Conforme o texto constitucional de 1988, marque a alternativa correta: