Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200702797O cidadão W foi preso em flagrante delito, considerada a prisão legal. Nos termos da Constituição Federal, o preso deve ...1457941200702797Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: SEAP-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO cidadão W foi preso em flagrante delito, considerada a prisão legal. Nos termos da Constituição Federal, o preso deve ser informado dos seus direitos, dentre os quais se inclui o de: Acomunicação ao Ministério Público Brelaxamento de prisão Cimpetrar mandado de segurança Dacessar dados pessoais Epermanecer calado ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200841Direito ConstitucionalLeonardo consegue aprovação para ocupar cargo público de professor no município Paraíso. Ao continuar os seus estudos, obtém aprovação para ocupar car...Questão 457941200207122Direito ConstitucionalOs países que são organizados segundo os ditames da federação organizam o sistema de repartição de competências segundo diversas técnicas. Desde a Con...Questão 457941200909898Direito ConstitucionalSegundo a organização dos princípios fundamentais, pode ser considerado como relacionado à prestação positiva do Estado o princípio do:Questão 457941200952026Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, constitui tributo exclusivo da competência da União:Questão 457941201064406Direito ConstitucionalNo âmbito das espécies normativas previstas no processo legislativo federal, algumas não estão submetidas a sanção ou veto pelo Executivo. Dentre elas...Questão 457941201612027Direito ConstitucionalCrésio que pretende propor ação em face da União Federal, é domiciliado em Natal/RN, onde apresenta o seu pleito. Em termos de organização do Poder Ju...Questão 457941201670462Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), quando o servidor público preencher os requisitos para aposentadoria, mas optar por ...Questão 457941201957964Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa do Estado Gama aprovou projeto de lei de sua iniciativa, tornando obrigatória a instalação e manutenção de sistema permanente...Questão 457941201966760Direito ConstitucionalHélio é um pequeno produtor rural, segundo os critérios definidos em lei. Em determinado momento, é surpreendido por comunicação oficial de que sua pr...Questão 457941201994209Direito ConstitucionalTodo município integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil. A referência à federativa significa que: