Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200909898Segundo a organização dos princípios fundamentais, pode ser considerado como relacionado à prestação positiva do Estado ...1457941200909898Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a organização dos princípios fundamentais, pode ser considerado como relacionado à prestação positiva do Estado o princípio do: Apluralismo político Brepúdio ao terrorismo Cdesenvolvimento nacional Drepublicanismo Esolidarismo ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182519Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei, após ser aprovado pela Câmara Municipal do Município Y, foi vetado pelo Prefeito de Y. O veto foi apreciado em sessão espe...Questão 457941200382920Direito ConstitucionalApós longa espera, a Presidenta da República indicou mais uma mulher para ocupar o honroso cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, ...Questão 457941200785933Direito ConstitucionalNo processo de impedimento do Presidente da República, compete à Câmara dos Deputados:Questão 457941200853015Direito ConstitucionalNo âmbito federal e de alguns Estados tem sido recorrente a instituição de leis que criam sistema de cotas, que é considerado como de ação afirmativa ...Questão 457941200951640Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais possuem aplicabilidade definida como:Questão 457941200988310Direito ConstitucionalConforme se lê na Constituição Federal de 1988, a administração pública, seja no município, no Estado ou na União, visando o aprimoramento do serviço ...Questão 457941201368621Direito ConstitucionalNo país YY, o movimento revolucionário Primeiro de Abril assomou ao poder estatal. Imediatamente estabeleceu novas regras e outorgou uma nova Constitu...Questão 457941201382461Direito ConstitucionalQuando Mévio apresenta sua opinião em meio de comunicação, criticando determinada atitude governamental ou privada, está exercendo o direito fundament...Questão 457941201423794Direito ConstitucionalThomas Marshall, em 1949, afirmou que o conceito de cidadania deveria incluir, não apenas os direitos civis e políticos, mas também os direitos sociai...Questão 457941201433931Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os Mandados de Segurança impetrados contra atos dos Juízes Federais de Primeiro Grau serão apresentados: