Nos termos da Constituição Federal, a assistência ...

Q: Nos termos da Constituição Federal, a assistência à saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo a sua prestação livre à iniciativa privada. Nesse sentido, é correto afirmar que

A) as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde – SUS, desde que não tenham fins lucrativos. | B) é possível que uma empresa estrangeira atue na assistência à saúde no país, desde que de forma indireta. | C) as instituições privadas poderão prestar serviços privados de saúde, mas não poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde – SUS. | D) é vedada a comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de pesquisa.

457941200702905

Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social

Nos termos da Constituição Federal, a assistência à saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo a sua prestação livre à iniciativa privada. Nesse sentido, é correto afirmar que

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Nos termos da Constituição Federal, a assistência à saúde é direito...

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