Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200703197Julgue o item que se segue. Em alguns casos permitidos pela lei, o servidor público pode aceitar presentes de terceiros ...1457941200703197Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJulgue o item que se segue. Em alguns casos permitidos pela lei, o servidor público pode aceitar presentes de terceiros que mantêm contratos com a administração pública, desde que sejam de valor simbólico e não influenciem suas decisões. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146201Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto ...Questão 457941200233478Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.Questão 457941200394918Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Um servidor público pode manifestar suas opiniões políticas em redes sociais, desde que não faça referência à sua instituiç...Questão 457941200540495Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou p...Questão 457941200604182Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os Direitos Sociais, previstos na Constituição de 1988, abrangem áreas como saúde, educação, moradia e trabalho, visando as...Questão 457941200809333Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, indepen...Questão 457941201448948Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal, é composto apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelos Tri...Questão 457941201707395Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal garante a todos o acesso à informação, resguardando o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício...Questão 457941201751472Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, julgue o próximo item: Por in...Questão 457941201957188Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição brasileira estabelece a soberania como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, significando que o ...