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. Analise as seguintes afirmações. I. O menor com quinze anos de idade, que agindo de má-fé declarou-se maior, não poderá pleitear anulação do negócio...
Vanessa firmou compromisso de compra e venda de imóvel para uma Construtora com a finalidade de incorporação de um edifício no local e, em contraprest...
O direito das obrigações sabidamente exerce enorme influência na vida econômica da sociedade e compreende as relações jurídicas que constituem a auton...
É correto afirmar sobre as obrigações solidárias quev
A indústria X fica localizada em um terreno no qual o acesso à rodovia fica a 20 quilômetros. No entanto, no terreno vizinho, fica localizada a indúst...
Assinale a alternativa correta sobre a venda com reserva de domínio.
A responsabilidade civil é uma das matérias de desenvolvimento mais dinâmico no direito civil. Durante a evolução do tema, em razão da necessidade de ...
A respeito da vigência das leis, assinale a alternativa correta.
Quanto à aquisição e perda da propriedade, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta no que tange aos defeitos do negócio jurídico.