Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quan...

Janete é filha de Gildete, que possui muitos bens. Considerar-se-á, em caso de conflito de leis no tempo, que Janete possui, em relação à futura heran...

No tocante as pessoas jurídicas, considere: I. As organizações religiosas e os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. II. O praz...

A guarda compartilhada

A fim de justificar o alto preço de imóvel, João afirma a José que o terreno possui linda vista para o mar. Convencido por tal argumento, José compra ...

No tocante à evicção e aos vícios redibitórios, é correto afirmar:

Em relação aos bens, considere as afirmativas: I. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. II. Consideram-s...