Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200703436Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia, depois de oficialmente public...1457941200703436Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia, depois de oficialmente publicada, em Atrinta dias. Bum mês. Cquarenta e cinco dias. Dnoventa dias. Etrês meses. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213991Direito CivilSuponha que venha a ser editada, sancionada e promulgada lei alterando dispositivos do Código Civil. Nesse caso, de acordo com a Lei de Introdução às ...Questão 457941200539305Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hierarquia, interpretação e integração da lei,Questão 457941200541565Direito CivilDe acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anosQuestão 457941200866896Direito CivilJanete é filha de Gildete, que possui muitos bens. Considerar-se-á, em caso de conflito de leis no tempo, que Janete possui, em relação à futura heran...Questão 457941200934765Direito CivilNo tocante as pessoas jurídicas, considere: I. As organizações religiosas e os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. II. O praz...Questão 457941201293608Direito CivilA empresa “X”, fabricante de peças automotivas, contrata o engenheiro de segurança do trabalho Ricardo para atuar como assistente em uma reclamação tr...Questão 457941201611004Direito CivilA guarda compartilhadaQuestão 457941201721306Direito CivilA fim de justificar o alto preço de imóvel, João afirma a José que o terreno possui linda vista para o mar. Convencido por tal argumento, José compra ...Questão 457941201996730Direito CivilNo tocante à evicção e aos vícios redibitórios, é correto afirmar:Questão 457941202040883Direito CivilEm relação aos bens, considere as afirmativas: I. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. II. Consideram-s...