Conforme a Resolução Conama n.º 267/2000, assinale a alternativa qu...

A Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações definem a Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. Com base nessa informação, assinale a alterna...

A Lei n.o 12.651/2012, também conhecida como Novo Código Florestal, estabelece normas gerais a respeito da proteção da vegetação nativa, da exploração...

No que diz respeito ao regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item subsequente. Estão sujeitos à outorga pelo Poder Públi...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.Área Rural Consolidada é a área protegida, cober...

A Lei nº 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas para as condutas que causem danos ao meio ambiente. Com base nessa informação, assinal...

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.A teoria do fato consumado admite que danos amb...

No que diz respeito ao regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item subsequente. O regime de outorga de direitos de uso de...

A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.O Ministério da Saúde é responsável pela formulação e pe...

A Resolução n.º 357/2005 do Conama, alterada pela Resolução n.º 410/2009 e pela Resolução n.º 430/2011, classifica os corpos de água em águas doces, á...

Segundo a Resolução n.o 237 do CONAMA, o licenciamento ambiental deve obedecer a uma sequência de etapas. Quanto a esse assunto, julgue os itens subse...