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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca Master Consultoria no concurso para Prefeitura de Coruripe - AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A implementação da Lei 10.639/2003, historicamente, é resultado das discussões e demandas do movimento negro e de outros movimentos sociais e intelectuais no Brasil, buscando promover uma consciência política, no âmbito das instituições de ensino, no cerne das questões relacionadas a diversidade e as origens do povo brasileiro. São pressupostos que norteiam as questões étnico racial no Brasil:
I – Parágrafo 4º do Art. 26, definindo que o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
II – O Dia da Consciência Negra, estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Cujo objetivo foi sensibilizar o povo brasileira sobre as questões de etnia e raça no Brasil.
III – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, coloca como obrigatoriedade a inclusão DA História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica.
É correto apenas o que se afirma em: