Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200706144A competência constitucional para legislar sobre registros públicos é:1457941200706144Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da UniãoA competência constitucional para legislar sobre registros públicos é:Acomum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Bprivativa dos Estados e do Distrito Federal.Cprivativa da União.Dcomum entre União, Estados e o Distrito Federal.Eprivativa dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183095Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia todas as alternativas abaixo,...Questão 457941200421131Direito ConstitucionalEm se tratando das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200533280Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, a nacionalidade brasileira pode ser atribuída aos nascidos no exterior:Questão 457941200744087Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que para os maiores de setenta anos:Questão 457941201103398Direito ConstitucionalSobre as emendas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201252892Direito ConstitucionalA competência constitucional para instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana é:Questão 457941201339926Direito ConstitucionalAltair, guarda municipal, estava caminhando pela rua à noite quando verifica flagrante delito no interior de casa alheia. Diante de tal situação, é CO...Questão 457941201356525Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que NÃO apresenta uma das condições de elegibilidade nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201976386Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as pessoas somente serão consideradas culpadas após:Questão 457941202086012Direito ConstitucionalSobre a competência tributária no Sistema Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que: