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A Constituição Federal de 1988 estabelece que os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a servi...
Phil é estrangeiro, natural da Inglaterra, e está passando as férias no Brasil com sua esposa brasileira naturalizada. Phil vê-se ameaçado de sofrer c...
Analise a garantia fundamental presente na CF/88: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Nele, e...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será d...
João Pedro e Marcela, estudantes do curso de Direito da Universidade XPTO, estão no sexto semestre do curso e estavam em tarde de estudos para as prov...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou fo...
Assinale a alternativa CORRETA sobre o servidor público civil e a associação sindical.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, em cada Estado, em cada Território e ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania é:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regio...