Entende-se por notificação obrigatória, a comunicação à autoridade sanitária
competente dos casos e dos óbitos suspeitos ou confirmados de doenças constantes de
normas técnicas especiais. Assinale a alternativa INCORRETA.
A Recebida à notificação, a autoridade sanitária é obrigada a proceder à investigação
epidemiológica pertinente para elucidação do diagnóstico e averiguações sobre doença e
sua discriminação entre a população em risco.
B Notificada um caso de doença transmissível ou observada, de qualquer modo a
necessidade de uma investigação epidemiológica, compete à autoridade a adoção das
medidas adequadas.
C É proibida a divulgação da identidade do paciente portador de doença de notificação
compulsória, fora do âmbito médico-sanitário, exceto quando se verificarem
circunstâncias excepcionais de grande risco para a comunidade, a juízo da autoridade
sanitária competente e com prévio conhecimento do doente ou seu representante.
D São obrigados a fazer notificação à autoridade sanitária, os médicos e outros
profissionais de saúde no exercício profissional, os responsáveis por organizações,
estabelecimentos públicos e particulares da saúde, ensino e trabalho e por habitações
coletivas onde se encontra o doente.
E De acordo com as condições epidemiológicas, o Departamento Municipal de Saúde do
Município poderá exigir a notificação de quaisquer infecções ou infestações, constantes
de agente etimológico para o meio ambiente, apenas em casos que apresentem
sintomatologia clínica.