Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF assegura a t...

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e ...

Com relação às disposições constitucionais inerentes ao CNMP, julgue o item seguinte. A competência do CNMP de receber e conhecer das reclamações e de...

À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca de habeas corpus.

A União, os estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para

Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte. É permitida a edição de lei estadual definindo critérios para o atendimento de pe...

O Brasil adotou a forma federativa de Estado. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item.Os municípios são regidos por suas leis orgânicas, cu...

Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.Embora esteja...

Julgue o seguinte item, acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal (CF).Na situação hipotética em que particip...

Com referência ao habeas corpus e ao mandado de segurança, julgue os itens seguintes, de acordo com o entendimento do STF. I Não caberá habeas corpus ...

O povo exerce o poder por meio de representantes eleitos ou de forma direta, como nos casos de plebiscito e referendo.