Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200706622

A respeito das disposições constitucionais sobre o meio ambiente, analise as afirmativas a seguir. I. A defesa do meio a...

1

457941200706622
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais | Política Social | Sustentabilidade Ambiental
A respeito das disposições constitucionais sobre o meio ambiente, analise as afirmativas a seguir.


I. A defesa do meio ambiente é um princípio que deverá ser observado no âmbito do Sistema Tributário Nacional.


II. É competência dos Estados e do Distrito Federal instituir impostos sobre produção, extração e comercialização de bens e serviços prejudiciais ao meio ambiente.


III. A Constituição de 1988 considera o meio ambiente um bem de uso comum do povo, sendo dever do poder público e da coletividade a sua defesa e preservação para todas as gerações, presentes e futuras.


IV. Para a proteção do meio ambiente, qualquer pessoa pode propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente, sendo isento de custas judiciais e do ônus de sucumbência.



Está correto o que se afirma apenas em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200003674Direito Constitucional

Quanto aos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, considerando a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a segui...

#Bases Constitucionais da República#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República#Metas Constitucionais da República
Questão 457941200207681Direito Constitucional

Tício, cidadão belo-horizontino, com grande atuação na seara política, deseja se lançar como candidato a Vereador nas eleições de 2024. Sempre preocup...

#Legislativo#Prerrogativas Parlamentares
Questão 457941200498231Direito Constitucional

A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária prevista na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941200678487Direito Constitucional

Em 2019, Elisa, espontaneamente, se filiou à Associação dos Bancários do Estado do Mato Grosso. Em 2024, ela decidiu se desfiliar, contudo foi impedid...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941200690150Direito Constitucional

Sobre as ações judiciais qualificadas como garantias fundamentais ou remédios constitucionais, assinale a afirmativa correta.

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Injunção Constitucional
Questão 457941200764313Direito Constitucional

A respeito do instituto da intervenção e do controle de constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade interventiva, analise as ...

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200779203Direito Constitucional

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, traz os conceitos-chave...

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201126414Direito Constitucional

Com base nas disposições do Art. 37 da Carta Magna brasileira, assinale a afirmativa correta.

#Seguridade Social#Política Social
Questão 457941201454160Direito Constitucional

Ao praticar, no exercício de suas funções estatais, condutas que violem o direito, o agente público está sujeito à aplicação de punições. De acordo co...

#Controle Repressivo Legislativo#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201854738Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, “fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar” e “estabelecer e implantar política de ed...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do Instituto Consulplan