Julgue o item seguinte, que dizem respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Entre os direitos ressalvados pela ...

Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. De acordo com o STF, o regime legal de separação de bens nos casamentos e nas uniões...

Lei federal nova poderá entrar em vigor no Brasil

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue o próximo item.Incluída no contrato regra de interpretação div...

De acordo com o Código Civil, configura-se comoriência quando dois ou mais indivíduos,

Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue o item a seguir.A existência legal das pessoas juríd...

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.Em respeito à regra do estatuto pessoal, serão a...

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. A capacidade para suceder é regulada pela le...

Em razão de contrato, Marco se obrigou a pagar a Fábio dez mil reais. No entanto, Marco não pôde cumprir a obrigação pactuada, e Fábio aceitou o cumpr...

A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo. A analogia é método de integração e ...

Em caso de acidente automotivo, a responsabilidade da transportadora ficará afastada se comprovado que os danos sofridos pelo passageiro decorreram de...