Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200708059

No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilida...

1

457941200708059
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Civil por Danos Ambientais

No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e penal, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. 


De acordo com o STF, a pretensão de ressarcimento de dano ambiental decorrente da exploração de lavra ilegal de minério é imprescritível. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200045642Direito Ambiental

No que se refere à previsão constitucional da proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.

#Direito Constitucional Ambiental#Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente
Questão 457941200088019Direito Ambiental

A partir do texto apresentado, julgue o próximo item, relativo à criação, aos tipos e às alterações de unidades de conservação, de acordo com disposit...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Gestão de Unidades de Conservação
Questão 457941200271818Direito Ambiental

No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.A agenda ambiental na administração pública é uma proposta q...

#Agenda Ambiental na Administração Pública#Sustentabilidade
Questão 457941200586935Direito Ambiental

No que se refere às leis de conservação ambiental no Brasil, julgue o item a seguir.Conforme disposto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conser...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Gestão de Unidades de Conservação#Categorias de Unidades de Conservação
Questão 457941200862035Direito Ambiental

O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, que constitui instrumento da Política Nacio...

#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941200891191Direito Ambiental

Considere que uma determinada empresa, a qual em sua atividade rotineira é capaz de causar poluição, tenha requerido e obtido a licença ambiental nece...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Questão 457941200981433Direito Ambiental

Área rural consolidada é toda área de imóvel rural com ocupação antrópica existente desde antes de 22/7/2008, com edificações, benfeitorias ou ativida...

#Outros Aspectos do Código Florestal#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201544137Direito Ambiental

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental localizado em

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201639103Direito Ambiental

Com vistas ao princípio da prevenção, julgue o item a seguir.O princípio da prevenção é muito semelhante ao princípio da precaução, contudo, sua aplic...

#Princípio da Precaução#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941201952956Direito Ambiental

À luz da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item seguinte.A situação econômica do infrator de crime ambiental deverá ser observad...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Responsabilidade AmbientalQuestões do CESPE / CEBRASPE