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Um biólogo foi contratado por uma empresa de consultoria ambiental para realizar um estudo sobre o uso sustentável de áreas naturais em uma região do ...
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, e seu objetivo é compatibilizar o desenvolvimento econômico-soc...
Assinale a alternativa INCORRETA segundo o Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, que promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Pr...
De acordo com a Resolução CONAMA 274/00, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Acerca das disposições dessa lei, assinale a alternati...
Reafirmando o compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do ...
Com base na Lei n° 9433/97, sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos, é correto afirmar que a água é um bem de domínio
Em relação aos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, previstos na Lei Federal nº 12.187/2009, assinale a alternativa correta.
Com base no que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise as assertivas e assinale a alternativa que...
Segundo o previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), é correto afirmar que, na gestão e gerenciamento de tais resíduos, d...