Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200709263Tendo em vista o processo legislativo da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, é correto afirmar que a elaboraç...1457941200709263Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria de Jetibá | Lei Orgânica de Santa Maria de JetibáTendo em vista o processo legislativo da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, é correto afirmar que a elaboração de emendas à Lei Orgânica Municipal se dará por meio de Avoto em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovação por metade mais um dos membros da Câmara Municipal.Bum terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal. Ciniciativa do judiciário municipal. Dproposta expressa no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021876Legislação Municipal (Espírito Santo)Teodorico, prefeito de Santa Maria de Jetibá, precisa editar um ato normativo que visa à regulamentação interna de determinado órgão criado na Adminis...Questão 457941200214966Legislação Municipal (Espírito Santo)Após a conclusão do devido processo administrativo, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, Mévio sofreu sanção disciplinar de repreensão...Questão 457941200286685Legislação Municipal (Espírito Santo)Joaquim logrou aprovação no concurso público para a prefeitura municipal de Santa Maria de Jetibá e estava inteirando-se sobre o Decreto Municipal nº ...Questão 457941200414752Legislação Municipal (Espírito Santo)O Decreto Municipal nº 1.628/2021 estabelece os princípios e normas de conduta ética, aplicáveis aos agentes públicos da Administração direta e indire...Questão 457941200753437Legislação Municipal (Espírito Santo)Solange, servidora da AGERSA, solicitou ao seu chefe imediato licença para tratamento de saúde. A servidora precisará ausentar-se de suas funções por ...Questão 457941200978982Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A intervenção do Município, no domínio eco...Questão 457941201008017Legislação Municipal (Espírito Santo)Quanto à promoção na carreira, em situação de empate, observado o critério de antiguidade previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ...Questão 457941201455266Legislação Municipal (Espírito Santo)O Prefeito Municipal de Guarapari pretende indicar um determinado profissional para o cargo de chefia do estoque de remédios da farmácia popular do mu...Questão 457941201870035Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando, exclusivamente, a Lei Orgânica do Município, é competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observadas as Leis C...Questão 457941201926461Legislação Municipal (Espírito Santo)Professor na rede municipal foi aprovado em concurso para outro cargo público. Sabendo que em regra a acumulação remunerada de cargos ou empregos públ...