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Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nos termos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas extraídas da Lei Municipal nº 1.364/2002, que cria a Guarda Municipal de Araucária. "Art. ...
Para efeito de classificação de uso de indústria, segundo a natureza das atividades nela contida, a Lei Complementar nº 276/2017 estabelece a referida...
O Conselho Curador é órgão superior de direção controle e fiscalização e constituir-se à por:
A respeito do que preceitua a Lei Orgânica do Município de Araucária, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu – Lei Complementar 17/1993 – é CORRETO afirmar que:
De acordo com os Anexos I e II do Decreto nº 25.965/2017 do município de Foz do Iguaçu-PR, classifique as Atividades Econômicas de Alto Risco e de Bai...
De acordo com a Lei Complementar nº 3/1991 do município de Foz do Iguaçu-PR, avalie as assertivas apresentadas a seguir: I. O prazo de validade de apr...
Analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito aos tributos previstos na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. I. A ...
Sobre a instalação da legislatura, nos termos da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa C...