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A respeito das condições ambientais das edificações no Distrito Federal, é correto afirmar, segundo a Lei n.º 41/1989, que
Com relação à área de preservação permanente e à reserva legal previstas no Código Florestal, é correto afirmar que
As sanções previstas no Decreto n.º 6.514/2008 contra condutas infracionais ao meio ambiente incluem o(a)
Os entes da federação podem legislar concorrentemente sobre a legislação ambiental. Assim, mostra-se importante o conhecimento da legislação distrital...
Considerando a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o sistema nacional das unidades de conservação, e a Lei n.º 11.516/2007, que dispôs sobre a criação d...
Acerca de unidades de conservação, assinale a alternativa correta.
Com relação às diretrizes dadas aos órgãos ambientais para a aplicação de recursos advindos de compensação ambiental (Resolução n.º 371/2006), assinal...
O Distrito Federal possui legislação avançada com relação a instrumentos de avaliação de impacto ambiental consoante a Lei n.º 1.869/1998. A respeito ...
A respeito do licenciamento ambiental, é correto afirmar que
Acerca dos princípios de direito ambiental, assinale a alternativa correta.