A Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com ex...

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...

No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Quanto ao conteúdo, a C...

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido...

Em relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o próximo item.Se, diante das recentes manifestaçõ...

A elaboração de lei estadual que verse quanto à forma de como poderá ocorrer a desapropriação

À luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado.Os vencimentos dos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo não poderão s...

Considerando as disposições da CF acerca da defesa do Estado, das instituições democráticas e a segurança pública, julgue os itens subsequentes.As pol...

Conforme a Constituição Federal de 1988, o Estado poderá intervir em seus municípios quando I deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois ...

Considerando as disposições da CF sobre os servidores públicos e as disposições gerais relativas à administração pública, julgue o item subsequente. C...

O tribunal regional eleitoral deve eleger seu vice-presidente entre os juízes federais.