Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200712180A Constituição Federal apresenta um rol analítico de direitos trabalhistas. Considerando o teor de tal dispositivo e seu...1457941200712180Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal apresenta um rol analítico de direitos trabalhistas. Considerando o teor de tal dispositivo e seus respectivos incisos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito expressamente assegurado pelo Art. 7º da CF.AAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.BLicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cinco meses.CRelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, entre outros direitos.DParticipação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.EJornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049218Direito ConstitucionalNo que tange à legitimidade ativa para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade, a Constituição Federal de 1988:Questão 457941200297536Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são cargos privativos a brasileiros natos, EXCETO:Questão 457941200644796Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade e suas ações típicas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201467561Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 210 da Constituição Federal, a Educação Básica pública será organizada de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201469628Direito ConstitucionalA escola na qual Gabriela trabalha como assistente de aluno tem orgulho em dizer que está em conformidade com o que dispõe o art. 53 do Estatuto da Cr...Questão 457941201763281Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao regime jurídico das medidas provisórias previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa corr...Questão 457941201773172Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário e suas funções, assinale a alternativa correta.Questão 457941201778717Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A ...Questão 457941201816362Direito ConstitucionalConsiderando as disposições atinentes à intervenção dos Estados nos Municípios previstas na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. É...Questão 457941201930293Direito ConstitucionalO § 13 do Art. 37 da Constituição Federal vigente estabelece que o servidor público titular de cargo efetivo poderá ser ___________ para exercício de ...