Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente. Com a cri...

As modificações no Regimento Interno do Conselho Superior de Cinema devem ser realizadas por legislação federal, nos moldes de um processo legislativo...

Julgue o item a seguir, a respeito de custos em manutenção para ferrovias. De acordo com as composições de custos unitários para reposicionamento de a...

A respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue o próximo item.Benfeitorias de qualquer natureza que, com autorização do ...

Com relação à cadeia de custódia de vestígios, julgue os seguintes itens. I Cadeia de custódia é a sucessão de eventos seguros, confiáveis e rastreáve...

Julgue o item a seguir, a respeito do disposto na Instrução Normativa Conjunta n.º 1/2016 da Controladoria-Geral da União (CGU), no Decreto n.º 11.129...

Com fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. A multa aplicada ao infrator deverá ser paga imediatamente após a d...

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações). Compete ao Con...

A respeito de políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país e de questões relativas à atual...

Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. A ANP pode exercer sua capacidade de regulação, no âmbito ...

O Poder Executivo federal poderá elevar o percentual obrigatório de adição de etanol anidro à gasolina até o limite de 25%, ou reduzi-lo a 20%.