Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item. As associ...

Em relação ao mandado de injunção, julgue o seguinte item.A legitimação constitucional conferida à Defensoria Pública para a propositura do mandado de...

Julgue o item abaixo, acerca das atribuições dos ministros de Estado.Aos ministros de Estado compete referendar os atos e decretos assinados pelo pres...

Acerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da política urbana, julgue o item a seguir.Preenchidos os requisitos constitucionais, o ...

O mecanismo denominado sistema de freios e contrapesos é aplicado, por exemplo, no caso da nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a...

Julgue o item que se segue, relativos aos poderes da União. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente, e editar medidas provisórias com força de le...

Acerca do Poder Legislativo e do MP, julgue o item a seguir.Caso determinado deputado federal, acusado de corrupção, renuncie ao seu mandato no transc...

Maria, ocupante do cargo de assistente social do estado do Rio Grande do Sul, prestou concurso público para o emprego de enfermeira em uma sociedade d...

A respeito do regime constitucional da propriedade, julgue o item que se segue.O proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utiliz...

É admitida a sanção de cassação de direitos políticos na hipótese de improbidade administrativa.

Julgue o item a seguir, a respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada. Em se tratando de normas constitucionais de eficá...