Dos atos lesivos ao meio ambiente, cabe:

A Constituição Federal de 1988 enumera uma série de princípios e diretrizes da Administração Pública, em seu Art 37. Leia as alternativas abaixo e ass...

A partir do texto da Constituição Brasileira, assinale a alternativa que consagra órgão que integra o Poder Legislativo:

Afirma o artigo 14 da Constituição Federal que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual...

Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que:

Tendo em vista o tema segurança pública, pode-se afirmar que as polícias civis destinam-se a:

Ação prevista constitucionalmente, a ser proposta ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas...

Segundo a Constituição Federal de 1988, a quem compete exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras?

AConstituição Brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988, em seu Art. 216, define que “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de nature...

Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, a alternativa INCORRETA é:

Cláudia, atendente de telecomunicações de sociedade de economia mista, acumula o emprego com cargo público de magistério. Nessa hipótese, de acordo co...