Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200712582

A Política Nacional de Recursos Hídricos é um conjunto de diretrizes, princípios e instrumentos estabelecidos pelo gover...

1

457941200712582
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Buriti Alegre - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A Política Nacional de Recursos Hídricos é um conjunto de diretrizes, princípios e instrumentos estabelecidos pelo governo brasileiro para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do país. A Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, determina a cobrança pelo uso da água em todo o território nacional. Qual é o principal objetivo da cobrança pelo uso da água?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200486684Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas...

#Sustentabilidade#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos
Questão 457941200543855Direito Ambiental

Analise o caso a seguir. Uma pessoa adquire um imóvel na zona rural de um município. Pouco tempo depois, é surpreendida com a autuação de uma infração...

#Sustentabilidade
Questão 457941200717540Direito Ambiental

A Lei Complementar no 140/2011 fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas d...

#Federalismo e Competências Ambientais#Bens Públicos e Recursos Naturais: Federais, Estaduais e Municipais#Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011#Competências Legislativa e Material
Questão 457941201283580Direito Ambiental

No tocante às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, pode- se concluir:

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201407802Direito Ambiental

O ato de pichar edificação urbana constitui conduta típica prevista, em tese, como crime na Lei n. 9.605/1998 – Artigo 65 e parágrafos. Por outro lado...

#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998#Responsabilidade Ambiental
Questão 457941201589421Direito Ambiental

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) no Brasil, qual ação é considerada um crime contra a fauna?

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201754895Direito Ambiental

Dentro da busca por uma transição energética sustentável e visando incentivar uma economia verde, a Lei Nº 14.948, de 2 de agosto de 2024, institui o ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono - Lei nº 14.948/2024
Questão 457941201913902Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, apresenta uma série de objetivos. Dentre eles, destaca-se

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201971715Direito Ambiental

Por Serviços Públicos de Saneamento Básico considera-se o conjunto de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, de limpeza urbana, de abastecim...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941202016895Direito Ambiental

O processo de licenciamento ambiental de um grande barramento localizado em dois estados é competência

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Questões do IV - UFG