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Quanto à classificação das constituições, julgue o item. As constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por in...
Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item. Conforme o critério do modo de elaboração, as constituições não escritas são dogmática...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquiza...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. É livre a associação profissional ou sindical do trabalhador...
Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A reserva legal subordina a matéria sob reserva à lei em sentido material, isto é, à n...
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.Prevê a CF/1988 que a investidura em cargo ou em emprego público depende de apr...
À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. Durante o serviço militar obrigatório, os conscritos não pode...
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.O quórum qualificado de julgamento para controle concentrado de constitucionalidade pelo STF ...
O direito ao planejamento familiar está fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, sendo vedado qualquer auxíl...