Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200716758Em relação aos atributos dos sistemas processuais penais, analise as seguintes afirmativas, assinalando a alternativa a ...1457941200716758Ano: 2024Banca: FAPECOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Sistemas ProcessuaisEm relação aos atributos dos sistemas processuais penais, analise as seguintes afirmativas, assinalando a alternativa a correta.AA Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), da qual o Brasil é signatário, adota o sistema acusatório, descrevendo expressamente as suas características. BNo sistema acusatório, o acusado não pode ser considerado sujeito de direito, mas mero objeto do processo.CA gestão da prova nas mãos do juiz, que também pode desencadear o processo ex officio, é característica própria do sistema acusatório.DO sistema inquisitivo implica na obrigatoriedade de haver um órgão público encarregado pela acusação, que também pode ser feita pelo próprio ofendido, excepcionalmente.EO sistema misto caracteriza-se pela existência de duas fases distintas, com prevalência do contraditório e ampla publicidade em ambas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147416Direito Processual PenalDoutrinariamente, entende-se que “competência é a medida ou o limite da jurisdição”. Sobre o tema, e tendo como base as disposições previstas no Códig...Questão 457941200152500Direito Processual PenalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941200479835Direito Processual PenalConsiderando as duas situações descritas abaixo, assinale a alternativa correta. 1ª situação: Tício, que estava na cidade de Douradina – MS, efetuou u...Questão 457941200705724Direito Processual PenalSobre conceito, finalidade e fontes do processo penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200841087Direito Processual PenalConforme a doutrina de Renato Brasileiro de Lima, “A cadeia de custódia visa assegurar a idoneidade dos objetos e bens apreendidos, de modo a evitar q...Questão 457941201276223Direito Processual PenalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201292188Direito Processual PenalAcerca da prisão preventiva e suas modificações introduzidas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201299199Direito Processual PenalTendo em vista o disposto na Lei nº 7.960/89 (Lei de Prisão Temporária), assinale a alternativa correta.Questão 457941201861769Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201924281Direito Processual PenalConsiderando o que dispõe o Código de Processo Penal e o entendimento dos tribunais superiores sobre a busca e apreensão, assinale a alternativa corre...